Toda organização da sociedade civil (OSC) que recebe recursos públicos, de convênios, editais ou parcerias precisa comprovar como esse dinheiro foi utilizado. É isso que a prestação de contas faz: ela mostra, com documentos e relatórios, que os recursos recebidos foram aplicados de acordo com o que foi combinado no projeto ou convênio.
O que compõe a prestação de contas de uma OSC
De forma geral, a prestação de contas reúne:
- Relatório de execução do objeto (o que foi feito com os recursos, comparado ao plano de trabalho aprovado).
- Relatório financeiro, com a relação de receitas e despesas do período.
- Documentos fiscais que comprovem cada despesa (notas fiscais, recibos, contratos).
- Extratos bancários da conta específica do convênio ou projeto, quando exigido.
- Conciliação bancária, mostrando que os valores recebidos e gastos batem com o extrato da conta.
Cada financiador (poder público municipal, estadual, federal, ou um financiador privado) pode ter exigências próprias de formato e prazo, por isso o primeiro passo é sempre revisar o termo do convênio ou edital para entender exatamente o que será cobrado na prestação de contas.
Diferença entre contabilidade comum e contabilidade para OSC
Organizações sem fins lucrativos seguem normas contábeis específicas (como a ITG 2002), diferentes das aplicadas a empresas com fins lucrativos. Isso afeta desde a forma de registrar as receitas até a estrutura das demonstrações contábeis exigidas. Uma contabilidade que não segue essas normas específicas pode gerar inconsistências justamente na hora da prestação de contas ou da renovação de certificações como CEBAS e Utilidade Pública.
A Lirius acompanha associações, institutos e fundações de Cubatão e região na organização dessas rotinas dentro do serviço de Assessoria OSC.
Erros comuns na prestação de contas de OSC
Alguns problemas aparecem com frequência e podem comprometer a aprovação da prestação de contas ou até gerar risco de devolução de recursos:
- Movimentar os recursos do convênio pela mesma conta bancária usada para outras atividades da organização.
- Não guardar comprovantes originais das despesas, apenas anotações internas.
- Deixar a conciliação bancária para o final do projeto, em vez de fazer o acompanhamento mês a mês.
- Não alinhar previamente com o financiador o formato exigido para os relatórios.
Organizar essa rotina desde o início do projeto — e não apenas na hora de entregar a prestação de contas — é o que reduz o risco de pendências e atrasos na aprovação.