Reduzir legalmente os impostos de uma empresa começa por uma pergunta simples, mas raramente respondida com dados: o regime tributário atual é realmente o mais vantajoso para o seu faturamento e para a sua margem de lucro? Na prática, boa parte das empresas nunca refez essa conta depois da abertura.
O que é planejamento tributário, afinal
Planejamento tributário — também chamado de elisão fiscal — é o conjunto de análises e escolhas feitas dentro da lei para reduzir o valor de impostos pago por uma empresa. Isso é diferente de sonegação, que é a omissão ou fraude de informações para não pagar tributos devidos. O planejamento trabalha com as alternativas que a própria legislação oferece, como a escolha entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real
Cada regime calcula os impostos de um jeito diferente:
- Simples Nacional — unifica vários tributos em uma única guia, com alíquotas que variam por faixa de faturamento e por atividade (os chamados anexos).
- Lucro Presumido — os impostos são calculados sobre uma margem de lucro presumida por lei para cada tipo de atividade, independentemente do lucro real da empresa.
- Lucro Real — os tributos incidem sobre o lucro efetivamente apurado, o que pode ser vantajoso para empresas com margens menores ou prejuízo em determinados períodos.
Não existe um regime "melhor" de forma genérica: existe o regime mais adequado para a atividade, o faturamento e a margem de cada empresa em um determinado momento. Por isso, o ideal é simular os três cenários com base nos números reais do negócio, e não apenas seguir o que outra empresa do mesmo setor utiliza.
A Lirius realiza esse diagnóstico comparando os regimes tributários com base no seu faturamento real, dentro do serviço de Planejamento Tributário.
Quando vale a pena revisar o regime tributário
Alguns sinais indicam que é hora de reavaliar o enquadramento da empresa:
- O faturamento anual mudou significativamente (para cima ou para baixo) em relação ao ano em que a empresa foi enquadrada.
- A margem de lucro do negócio caiu, o que pode tornar o Lucro Real mais vantajoso do que o Lucro Presumido.
- A empresa passou a exercer uma atividade diferente da original, o que muda o anexo do Simples Nacional aplicável.
- Houve mudança relevante na legislação tributária que afeta o setor da empresa.
Como a mudança de regime tributário geralmente só pode ser feita no início do ano-calendário seguinte, essa revisão costuma ser mais eficiente quando feita entre outubro e dezembro, dando tempo para planejar a transição com calma.
Planejamento tributário não é só para empresas grandes
Pequenas e médias empresas de Cubatão também se beneficiam dessa análise, especialmente porque, proporcionalmente ao faturamento, o peso dos impostos pode ser ainda mais sentido em negócios menores. A diferença é que, nesses casos, a simulação tende a ser mais simples de fazer, já que a estrutura da empresa costuma ser menos complexa.